Este documento integra um conjunto de ações que o Portal AutoCentro estabeleceu sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar o Portal AutoCentro, sendo regido pelas condições abaixo transcritas:

DEFINIÇÕES:

   - Classificam-se como “internauta” todas as pessoas que de alguma forma acessam o Portal AutoCentro, clientes da Portal AutoCentro ou não.
   - Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram neste Portal e recebem uma identificação individual e exclusiva.
   - Classificam-se como “anunciantes” as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Portal AutoCentro.

   Os internautas e usuários devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Portal AutoCentroS, pois seu acesso ou uso implica em concordância com tais termos. O Portal AutoCentro e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao internauta ou usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso do Portal AutoCentro significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

   O Portal AutoCentro veicula anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s).

   Dessa forma, o Portal AutoCentro não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta. Assim, o Portal AutoCentro não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal AutoCentro.

   O Portal AutoCentro informa que as imagens utilizadas pelo Portal, para ilustração do website, reportagens e outros, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais.

   Adicionalmente, o Portal AutoCentro envida seus melhores esforços para manter o portal sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

   Por isto, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o Portal AutoCentro e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

   O Portal AutoCentro também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes do Portal AutoCentro. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

   Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O usuário deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

   Por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do Portal AutoCentro, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias, sendo certo que tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo Portal AutoCentro. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do Portal AutoCentro.

   Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do Portal AutoCentro, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não estarão sendo enviadas pelo usuário ao Portal AutoCentro, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Portal AutoCentro, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

OS INTERNAUTAS E USUÁRIOS QUE ACESSAM O PORTAL AUTOCENTRO OBRIGAM-SE A:

   - Não utilizar o Portal AutoCentro com qualquer propósito criminoso ou ilegal;
   - Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
   - Não cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
   - Não enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
   - Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
   - Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários;
   - Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, Portal AutoCentro ou no Portal;
   - Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
   - Não violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário e do Portal AutoCentro;
   - Não utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
   - Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
   - Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado no Portal AutoCentro.

RESPONSABILIDADES DO INTERNAUTA/USUÁRIO:

   - Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
   - Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
   - Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
   - Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
   - Desconectar sua conta do Portal AutoCentro tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
   - Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
   - Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS:

   Os anúncios de veículos automotores são divulgados no Portal AutoCentro levando-se em consideração o veículo anunciado, a prioridade da modalidade de anúncio contratada pelo anunciante e o melhor preço ofertado ao internauta/usuário. Leva-se ainda em consideração para efeito de ordenação dos anúncios a data e a hora de cadastramento do anúncio.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS COMERCIAIS:

   A propriedade intelectual de todo o material apresentando no Portal é de titularidade do Portal AutoCentro – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste Portal. É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do Portal AutoCentro, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.

   As marcas comerciais apresentadas no Portal são de propriedade do AutoCentro ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas comerciais.

   O uso indevido de propriedade intelectual ou de marcas comerciais apresentadas no Portal AutoCentro será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas comerciais e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à Portal AutoCentro ou terceiros.

RISCOS TECNOLÓGICOS:

   Todos os riscos derivados da utilização Portal AutoCentro são do usuário. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, o Portal AutoCentro e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

   As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

   Em nenhum caso o Portal AutoCentro será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

MUDANÇAS NO PORTAL AUTOCENTRO:

   O Portal AutoCentro, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização.

INFRAÇÃO DO TERMO DE USO DO PORTAL AUTOCENTRO:

   O internauta/usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o serviço contratado ser interrompido até sua completa solução.

ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO DO PORTAL AUTOCENTRO:

   A utilização do Portal AutoCentro caracteriza que o internauta leu, entendeu e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá usar este Portal.

   O Portal AutoCentro poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o Portal AutoCentro.